Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Vice-presidente do TJAM prestigia lançamento da Ouvidoria da Mulher do TRE-AM
Ouvidoria da Mulher é um canal especializado para o recebimento das demandas relativas à violência…
Palestras e outorga de medalhas da Ejud11 encerram XVII Jomatra e II Semana dos Servidores Públicos do TRT-11
A cerimônia de encerramento ocorreu nesta sexta-feira (21/10), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus…
3º Tribunal do Júri condena a 18 anos de prisão mulher denunciada por tentativa de homicídio contra amiga
Outros dois réus foram condenados à pena de 14 anos de reclusão, por participação no…
Conselheiro-corregedor do TCE-AM recebe homenagem em evento do Tribunal Regional do Trabalho
O corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Ari Moutinho Júnior, foi homenageado…
Conselheiros do TCE-AM serão homenageados pela Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas
Com o intuito reconhecer notáveis personalidades pelo trabalho desenvolvido em favor da Região Amazônica, a…