O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A mudança - que abrange apenas as atividades administrativas - decorre da necessidade de realização de obras de reforma no…
Conforme entendimento da Terceira Câmara Cível do TJAM, a jurisprudência estabelece que para a concessão de direitos previdenciários com base…
Interessados podem enviar formulário ou e-mail com informações para secretarias das unidades judiciais. A Comarca…
Decisão foi proferida em caráter liminar, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado…
Estão abertas as inscrições para o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC),…
Cumprindo com o cronograma de visitas técnicas, alunos do curso de administração da Universidade do…
Sequência de matérias tem início com a divulgação da relação das Varas da Capital (excetuando-se…
Sign in to your account