Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
CNJ realiza seminário virtual com tema Diálogo com juízes e juízas sobre empresas e direitos humanos
O seminário será realizado em continuidade à primeira ação ocorrida nos dias 8 e 9…
Secretaria de Gestão de Pessoas do TJAM convoca classificados para estágio remoto em Comarcas do interior a enviar documentos
Esta é a quinta convocação, abrangendo os estudantes da 175.ª até a 183.ª posição na…
Esmam promove debate e lançamento de livro sobre o Sistema Prisional do Amazonas
A coletânea é uma iniciativa do Grupo Interdisciplinar de Estudos da Violência (GIEV) da Universidade…
OAB realiza sessão do Conselho Pleno, em novembro, para tratar da lista sêxtupla para preenchimento de vaga no TRT-11
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima, desembargadora Ormy…
Painel Internacional do TCE-AM terá palestra de doutores de universidades da Itália e Espanha
Para aprofundar o tema “Democracia e Desenvolvimento nas Dimensões Digital e Virtual”, o Tribunal de…