Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

Your one-stop resource for medical news and education.

Your one-stop resource for medical news and education.

More form Tribunal de Justiça

TJAM declara inconstitucional pagamento de contribuição previdenciária patronal por servidor em licença não remunerada  

Colegiado considerou que previsão do artigo 52 da Lei Complementar estadual n.º 30/2001 não observa…

Tribunal de Justiça do Amazonas divulga edital sobre vaga de desembargador do Poder Judiciário Estadual

A vacância decorre da aposentadoria compulsória do desembargador Wellington José de Araújo e o preenchimento…

Tribunal de Justiça do Amazonas divulga o Calendário Judicial de 2023

A proposta foi aprovada pelo Plenário da Corte na sessão do dia 18/10. O Tribunal…

Comarca de Tabatinga promove ação de saúde em parceria com Secretaria de Saúde do Município  

Equipe da UBS Brilhante esteve no fórum local, atendendo servidores e familiares. A Comarca de…

Grupo de Monitoramento, Programa Fazendo Justiça e Escritório Social planejam ações para pré-egressos do sistema prisional  

Municípios do interior também discutirão a instalação de fundos para políticas penais e escritórios sociais.…