O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Índice avalia os serviços e soluções digitais inovadoras desenvolvidas pelos Tribunais e Conselhos no Brasil. O Tribunal de Justiça do…
Em decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (1), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro…
Colegiado considerou que previsão do artigo 52 da Lei Complementar estadual n.º 30/2001 não observa…
A vacância decorre da aposentadoria compulsória do desembargador Wellington José de Araújo e o preenchimento…
A proposta foi aprovada pelo Plenário da Corte na sessão do dia 18/10. O Tribunal…
Equipe da UBS Brilhante esteve no fórum local, atendendo servidores e familiares. A Comarca de…
Municípios do interior também discutirão a instalação de fundos para políticas penais e escritórios sociais.…
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