Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM declara inconstitucional pagamento de contribuição previdenciária patronal por servidor em licença não remunerada
Colegiado considerou que previsão do artigo 52 da Lei Complementar estadual n.º 30/2001 não observa…
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga edital sobre vaga de desembargador do Poder Judiciário Estadual
A vacância decorre da aposentadoria compulsória do desembargador Wellington José de Araújo e o preenchimento…
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga o Calendário Judicial de 2023
A proposta foi aprovada pelo Plenário da Corte na sessão do dia 18/10. O Tribunal…
Comarca de Tabatinga promove ação de saúde em parceria com Secretaria de Saúde do Município
Equipe da UBS Brilhante esteve no fórum local, atendendo servidores e familiares. A Comarca de…
Grupo de Monitoramento, Programa Fazendo Justiça e Escritório Social planejam ações para pré-egressos do sistema prisional
Municípios do interior também discutirão a instalação de fundos para políticas penais e escritórios sociais.…