O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Fato ocorreu em 2019, em Iranduba, levando ao ajuizamento de inúmeras ações na comarca. Na sessão desta segunda-feira (27/02), a…
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Em reconhecimento às ações desenvolvidas por estudantes de 18 escolas da rede pública municipal de…
Realizada na Comarca de Tabatinga, a ação formativa reuniu servidores locais e das Comarcas de…
A ação envolve processos do JEC e somente no primeiro dia foram realizadas 70 audiências.…
Nomes serão encaminhados pela Corte Eleitoral ao TSE, cabendo a escolha final ao chefe do…
Portaria foi disponibilizada no DJE de 17/10, no Caderno 8 – Extra. O Tribunal de…
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