Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM certifica grêmios estudantis participantes do programa “Ouvidoria Estudantil” nesta quarta e quinta-feira (18 e 19)
Em reconhecimento às ações desenvolvidas por estudantes de 18 escolas da rede pública municipal de…
Escola de Aperfeiçoamento do Servidor realiza primeiro encontro do Programa de Interiorização
Realizada na Comarca de Tabatinga, a ação formativa reuniu servidores locais e das Comarcas de…
Cejusc-Cível organiza mutirão na Comarca de Lábrea com 700 audiências pautadas
A ação envolve processos do JEC e somente no primeiro dia foram realizadas 70 audiências.…
TJAM define lista tríplice de advogados para vaga no TRE-AM no próximo biênio
Nomes serão encaminhados pela Corte Eleitoral ao TSE, cabendo a escolha final ao chefe do…
Poder Judiciário antecipa ponto facultativo do Dia do Servidor Público para próxima terça-feira, dia 25 de outubro
Portaria foi disponibilizada no DJE de 17/10, no Caderno 8 – Extra. O Tribunal de…