O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Instituído pela Resolução n.º 38/2007, em 6 de junho de 2008 o DJe estreou como meio exclusivo de publicação dos…
O trabalhador, um alto executivo, comprovou a existência do vínculo de emprego mesmo após ter mudado a relação de empregado…
Dando continuidade às ações do Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA), o Tribunal de…
Para avaliar a qualidade das ações e o desempenho institucional do Tribunal de Contas do…
O júri ocorre no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, sob a presidência do juiz…
Com inscrições abertas, curso ocorrerá em formato online nesta quinta-feira, dia 15 de setembro. Para…
Em véspera de eleições presidenciais, discursos fortes em defesa da “ordem democrática” marcaram a solenidade…
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