O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Júri em que Mark Amorim Simões foi considerado culpado pela morte de Marli Correia da Silva, crime ocorrido em 2018, integrou…
As inspeções seguem as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça quanto à organização e ao funcionamento dos GMFs nos Tribunais.…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovaram, na manhã desta terça-feira (13),…
O presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas em 2018, Orsine Rufino Júnior, foi…
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Nomes foram aprovados por unanimidade após indicação pelo coordenador do sistema de Juizados Especiais. O…
Prazo para interessados apresentarem inscrição é de 15 dias a contar da primeira publicação do…
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