Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM reprova as contas e multa ex-presidente da Câmara Municipal de Manacapuru em R$ 23 mil
Irregularidades como descumprimento de prazos para a publicação de informações contábeis e a concessão de…
TRT-11 lança edital para empresas cumprirem cota legal de aprendizagem de forma alternativa
56 vagas foram destinadas pelo Regional para a cota social da Lei da Aprendizagem A…
Consulta pública de Proposta de Metas Nacionais do CNJ para 2023 está disponível até 23/10
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) submete à consulta pública a Proposta de Metas Nacionais…
Suspenso Leilão de Imóveis
De ordem da Exma Juíza Coordenadora da Divisão de Hasta Pública, Dra. Maria de Lourdes…
Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau de Manaus
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 11 de outubro de…