Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Segundo Concurso Cultural do TRT-11 contra trabalho infantil entrega prêmios aos vencedores
Mais de 1.400 estudantes do Amazonas e Roraima apresentaram trabalhos Estudantes de escolas públicas vencedores…
A Corregedoria do Regional visita o Presidente do TST Lelio Bentes Correia
A corregedora Marcia Nunes da Silva Bessa e a juíza auxiliar da Corregedoria Edna Maria…
Desembargador Wellington Araújo recebe homenagem pela aposentadoria após 42 anos de magistratura
A homenagem teve a participação de magistrados, servidores, familiares do desembargador e autoridades convidadas. O…
Segunda Câmara Cível mantém sentença sobre indenização em caso de choque elétrico por cabo de alta tensão
Fato ocorreu na Comunidade da Sharp em 2016, atingindo pessoas que participavam de evento beneficente…
Projeto do TCE-AM premiado por transformar estudantes em ouvidores nas escolas inicia atividades nesta quarta-feira (19)
Sucesso e exemplo para o restante do país, o programa ‘Ouvidoria Estudantil’, criado de forma…