O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Empresa de entretenimento e centro comercial deverão indenizar cliente por acidente em suas dependências. Sentença proferida pelo juiz do…
A disponibilização das palestras é parte de uma ação organizada pelo Judiciário Estadual por meio de sua “Comissão de Participação…
A audiência de conciliação foi realizada na 16ª Vara do Trabalho de Manaus no dia…
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas informa que está aberto o período para celebração…
De acordo com a proposta, a premiação passará a ser unificada nas categorias nacional e…
Negativação de nome de cliente e cobrança de valores de forma indevida foram questões analisadas…
Em sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 133 processos…
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