Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE inicia formação de mais de 270 agentes de controle social para fiscalizar contas públicas
O Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE-AM), via Escola de Contas Públicas (ECP), deu…
Editais abrem duas vagas para Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Amazonas
Prazo para juízes de entrância final apresentarem os pedidos de inscrição é de dez dias…
Pleno do TCE-AM aprecia 61 processos na sessão desta terça-feira (18)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúnem nesta terça-feira (18) na…
XVII Jornada dos Magistrados suspende prazos processuais no âmbito do TRT-11
Conforme resolução administrativa 161/2022, neste período não haverá realizações de audiências e sessões no âmbito…
1ª Vara de Iranduba publica mais sentenças em ações sobre falta de energia elétrica
Algumas foram julgadas parcialmente procedentes e outras improcedentes. A 1ª Vara da Comarca de Iranduba…