Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM inicia obras para ampliar oferta de vagas especiais de estacionamento na sede do Poder Judiciário
As obras, coordenadas pelo setor de Engenharia da Corte, abrangem a área lateral da sede…
CEJAIA-AM tem participação na “23ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes”
Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas (CEJAIA-AM) é vinculada à Corregedoria-Geral de Justiça…
TJAM se prepara para receber magistrados de todo o País, em novembro, para debater temas atuais da infância e juventude
Quase cem profissionais preparam o Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude, Fonajup…
Corregedoria Regional abre inscrições para o V Concurso de Boas Práticas do TRT-11
Magistrados e servidores podem inscrever as práticas positivas até o dia 31 de outubro. Na…
Acusados de envolvimento no “caso Fred” são absolvidos pelo Júri depois de dois dias de julgamento
Conforme a sentença proferida na Ação Penal n.º 0001868-23.2003.8.04.0001, a abosolvição se deu por insuficiência…