O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A mudança - que abrange apenas as atividades administrativas - decorre da necessidade de realização de obras de reforma no…
Conforme entendimento da Terceira Câmara Cível do TJAM, a jurisprudência estabelece que para a concessão de direitos previdenciários com base…
Os servidores-atletas que representaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a Olimpíadas dos…
Atos de nomeação seguem ordem de classificação e foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico.…
Participaram da premiação alunos do ensino fundamental da rede pública. A coordenadora da Infância e…
Bens e valores apreendidos durante abordagem foram decretados como perdidos, em favor do Fundo Nacional…
Divulgações do setor, sobre admissão, inadmissão ou julgamento de incidentes, estão disponíveis no portal da…
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