O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Sessão de júri popular foi realizada nesta semana no Fórum Ministro Henoch Reis e penas aos dois réus, somadas, são…
Conforme os autos, homicídio foi motivado por desavença entre o acusado e a vítima. O réu Bessa Dias da Cruz…
Empresa aérea cumpriu liminar, confirmada em sentença proferida na Comarca de Manaus. Decisão do 6.º…
Cronograma de ações abrange providências que devem ser adotadas pelas unidades judiciárias do Tribunal de…
Em ação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação (CPEAD) do Tribunal…
Combate à corrupção. Esse é um dos objetivos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)…
Presidente Figueiredo é o segundo Município da localizado na Região Metropolitana de Manaus a contar…
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