Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Juizado Especial Cível autoriza viagem de passageira com cão de apoio emocional
Empresa aérea cumpriu liminar, confirmada em sentença proferida na Comarca de Manaus. Decisão do 6.º…
Corregedoria de Justiça divulga Portaria com novas diretrizes e cronograma de ações para a realização da “Semana Nacional da Conciliação”
Cronograma de ações abrange providências que devem ser adotadas pelas unidades judiciárias do Tribunal de…
Em ação preventiva no TCE-AM, juiz do TRT palestra sobre assédio e discriminação
Em ação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação (CPEAD) do Tribunal…
TCE-AM comemora 72 anos de atuação focado no combate à corrupção e fiscalização das contas públicas
Combate à corrupção. Esse é um dos objetivos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)…
TJAM prestigia inauguração da sede da DPE/AM em Presidente Figueiredo
Presidente Figueiredo é o segundo Município da localizado na Região Metropolitana de Manaus a contar…