O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irão julgar, a partir das 10h desta terça-feira (4),174 processos durante…
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Entre tribunais estaduais de pequeno porte, instituição ficou em terceiro lugar no País. O Tribunal…
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Para tornar possível a instituição do ‘Programa de Residência Jurídica e Contábil do Tribunal de…
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