Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TRT-11 convoca credores de precatórios do município de Manaus para manifestar interesse em conciliação
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TJAM alcança nível de excelência em painel iGovTIC do CNJ
Entre tribunais estaduais de pequeno porte, instituição ficou em terceiro lugar no País. O Tribunal…
TJAM lança página do Programa de Integridade no portal da instituição
A página reúne portarias; resoluções; manuais e matérias detalhadas sobre os temas desses normativos, bem…
Conselheiro do TCE-AM solicita informações da Semulsp sobre contrato de R$ 48 milhões
Relator das contas da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), o conselheiro do Tribunal de…
Presidente do TCE-AM entrega anteprojeto de lei à Aleam para criação do programa de residência jurídica e contábil
Para tornar possível a instituição do ‘Programa de Residência Jurídica e Contábil do Tribunal de…