O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Índice avalia os serviços e soluções digitais inovadoras desenvolvidas pelos Tribunais e Conselhos no Brasil. O Tribunal de Justiça do…
Em decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (1), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro…
O Pleno do Tribunal de Contas aprovou a realização do Processo Seletivo de Estagiários com…
O atendimento na capital e no interior do Estado será feito pelas equipes do Plantão…
Para promover melhores práticas e avaliar as ações governamentais em prol da erradicação da violência…
Magistrado exerceu cargos diretivos no Judiciário estadual e eleitoral e irá aposentar-se após 42 anos…
Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas…
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