Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM fará processo seletivo de estagiários por análise de histórico escolar e coeficiente
O Pleno do Tribunal de Contas aprovou a realização do Processo Seletivo de Estagiários com…
TJAM funcionará em regime de plantão judicial no feriado nacional desta quarta-feira (12/10)
O atendimento na capital e no interior do Estado será feito pelas equipes do Plantão…
Auditoria internacional com participação do TCE-AM realiza ação para erradicação da violência contra a mulher
Para promover melhores práticas e avaliar as ações governamentais em prol da erradicação da violência…
Desembargador Wellington Araújo participa de sua última sessão colegiada no TJAM antes da aposentadoria
Magistrado exerceu cargos diretivos no Judiciário estadual e eleitoral e irá aposentar-se após 42 anos…
TCE-AM multa ex-prefeito de Tonantins por nepotismo
Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas…