O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Decisão ocorreu em julgamento de recurso (Agravo Interno) contra decisão monocrática que extinguiu ação caracterizada por simples inconformismo, não sendo…
Representantes dos órgãos envolvidos no projeto reuniram-se nesta quinta-feira para alinhar as providências. Em dezembro do ano passado o Poder…
Menos conflitos e mais recomeços: esse é o mote da XVII Semana Nacional de Conciliação,…
A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de…
Correição Ordinária na Vara do Trabalho de CoariA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região…
Correição Ordinária realizada na 8ª Vara do Trabalho de ManausA Corregedoria Regional do TRT da…
Concessionária emitiu faturas, mas condomínio alegou ausência de notificação prévia e questionou forma de cobrança.…
Sign in to your account