Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
XVII Semana da Conciliação: campanha incentiva novos começos por meio do acordo
Menos conflitos e mais recomeços: esse é o mote da XVII Semana Nacional de Conciliação,…
Magistradas do TRT-11 participam de evento internacional sobre Métodos Consensuais de Resolução de Disputas
A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de…
Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária na Vara do Trabalho de Coari.
Correição Ordinária na Vara do Trabalho de CoariA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região…
Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária na 8ª Vara do Trabalho de Manaus
Correição Ordinária realizada na 8ª Vara do Trabalho de ManausA Corregedoria Regional do TRT da…
Terceira Câmara Cível mantém liminar de suspensão de cobrança por iluminação interna em condomínio
Concessionária emitiu faturas, mas condomínio alegou ausência de notificação prévia e questionou forma de cobrança.…