Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
CASO FRED – inicia o julgamento de mais três acusados de participação no crime
A sessão está sendo presidida pelo juiz de direito Eliezer Fernandes Júnior e tem previsão…
Pleno do TCE-AM aprecia 52 nesta terça-feira (11)
Acesse a pauta, aqui Em sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do…
Café com a Corregedoria reuniu magistrados, oficiais de justiça e diretores de secretarias do TRT-11
O encontro ocorreu no Fórum Trabalhista de Manaus e proporcionou interação entre os envolvidos. Fortalecer…
Coordenadoria das Varas de Família discute ações visando ao cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário
Dentre as ações anunciadas pela coordenadora das Varas de Família da Justiça Estadual, desembargadora Socorro…
Decisão condena rede social a excluir perfil falso e indenizar requerente
Profissional usa perfil para fins de trabalho e teve dados pessoais utilizados indevidamente, sem conseguir…