Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM envia formulário a 62 municípios do Amazonas para diagnóstico da educação pública infantil
Para potencializar o acompanhamento do acesso escolar voltado à educação infantil, o presidente do Tribunal…
TCE-AM realiza ação social em comemoração ao Dia das Crianças
Durante a manhã desta sexta-feira (7), o Tribunal de Contas do Amazonas realizou uma ação…
TRT-11 dá início ao recadastramento de inativos e pensionistas no próximo dia 17
Os formulários ficarão disponíveis no portal do Regional até a data final do recadastramento. Amazonas…
Magistrado do TRT-11 participa de evento no MPT sobre trabalho escravo no Amazonas
O juiz do trabalho Igo Zany Nunes Corrêa, gestor regional do Programa de Combate ao…
Suspenso show de Wesley Safadão no Festival do Peixe-Boi, em Novo Airão
O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, concedeu medida cautelar suspendendo…