O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Escola Municipal Frei Isidoro encontra-se em uma área sujeita a iminente desabamento em razão das constantes erosões ocasionadas pela estiagem…
Os conselheiros do Tribunal de Contas (TCE-AM) devem julgar ao menos 80 processos durante a 37ª Sessão Ordinária do Tribunal…
Novas Tendências do Processo Civil O evento vai reunir estudiosos, pesquisadores e operadores do Direito…
Débito junto ao INSS Ao revogar conteúdo do art. 489 do Manual da Atividade Extrajudicial,…
Incompetência do Juízo Colegiado determinou que Vara de origem remeta os autos à Vara competente…
Mauro Campbell e Flávio Pascarelli O ex-presidente da OAB/AM, falecido em 2008, dá nome agora…
Juiz do TJAM Juiz Luís Cláudio Cabral Chaves atuou na oficina intitulada "O atendimento em…
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