Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Aposição de fotografias de Wellington Araújo e Aristóteles Thury em galeria de presidentes do TRE/AM
A presidente em exercídio do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, participou da solenidade na sede da…
TRT-11 movimenta R$ 14,7 milhões durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) encerrou a…
Série de lives abre preparativos para o seminário do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho
A primeira será nesta sexta-feira (7/10), às 10h. Organizada pela gestão do programa na região…
Resultado do 2º Concurso Cultural do TRT-11 será divulgado na sexta (7/10)
O concurso é voltado para alunos da rede pública estadual do Amazonas e Roraima, e…
Ações de incentivo ao Registro Civil desenvolvidas pela CGJ/AM são destacadas por publicação de circulação nacional
Revista editada pela Associação de Notários e Registradores do Brasil deu destaque a iniciativas da…