O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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O réu, que negou a autoria do crime durante seu interrogatório em plenário, teve a prisão decretada após a leitura…
Instituída pela Resolução CNJ n.º 335/2020, PDPJ-Br funciona como multiplataforma de serviços. O Tribunal de…
Os profissionais cadastrados nesses bancos receberão treinamento pelo TJAM sobre a atividade do Judiciário e…
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou uma…
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