Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
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Instituições parceiras da Coij/TJAM no Projeto Protegendo Filhos, Transformando Vidas são homenageadas
Organizado pela Coij, evento reuniu representantes de instituições externas e de setores internos do Tribunal…
Tribunal de Justiça convoca mais 40 estudantes de Direito para estágio na capital
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TJAM define horário especial em dias de jogos do Brasil na Copa
Neste ano, assim como em competições anteriores, outros tribunais também já definiram horário especial nas…
Câmaras Reunidas dão provimento a recurso para matrícula de estudante em universidade
Decisão foi favorável, considerando a apresentação de documento de conclusão de ensino médio. As Câmaras…