Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Sistemas judiciais do TJAM passam a ter integração com Plataforma Digital do Poder Judiciário
Instituída pela Resolução CNJ n.º 335/2020, PDPJ-Br funciona como multiplataforma de serviços. O Tribunal de…
TJAM e UFAM assinam ACT para criar bancos de intérpretes de línguas indígenas e de peritos antropológicos para uso pelas comarcas do interior
Os profissionais cadastrados nesses bancos receberão treinamento pelo TJAM sobre a atividade do Judiciário e…
Demandas de serviços do Sindicato dos Despachantes e Documentalistas do Estado do Amazonas
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou uma…
TCE-AM alerta municípios do AM sobre impactos na folha de pagamento com pessoal da Saúde
Acesse o relatório aquiAcesse a nota técnica aqui Os conselheiros do Tribunal de Contas do…
Parceria entre TCE-AM e TCU visa identificar obras com verbas federais paralisadas no AM
Para identificar quais e quantas obras públicas provenientes de verbas do Governo Federal estão em…