O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Editada neste ano, a Recomendação n.º 123 recomenda aos órgãos do Poder Judiciário a observância dos tratados e convenções internacionais…
Magistrados de segunda entrância têm prazo de 15 dias para apresentar pedidos de inscrição. O Tribunal de Justiça do…
O Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação (CPEAD) do Tribunal de…
Mutirão de audiências resultou em mais de R$ 5,2 milhões homologados em acordos conciliatórios firmados…
As sessões foram presididas pelo juiz de Direito titular da comarca, Diego Daniel Dal Bosco.…
Elias Eduardo Antunes de Souza foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado. A juíza de…
No Amazonas, mutirão de audiências de conciliação será realizado no período de 7 a 11…
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