Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Comitê promoverá palestra sobre Assédio e Discriminação no próximo dia 13
O Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação (CPEAD) do Tribunal de…
Cejusc-Cível promove mutirão e realiza quase mil audiências de conciliação em processos envolvendo concessionária de energia
Mutirão de audiências resultou em mais de R$ 5,2 milhões homologados em acordos conciliatórios firmados…
Comarca de Beruri realiza seis sessões de julgamento popular com seis réus sentenciados
As sessões foram presididas pelo juiz de Direito titular da comarca, Diego Daniel Dal Bosco.…
Justiça aceita denúncia contra homem acusado de tentar matar colega de trabalho, no interior de uma faculdade em Manaus
Elias Eduardo Antunes de Souza foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado. A juíza de…
Apoio às unidades judiciárias na Semana Nacional da Conciliação
No Amazonas, mutirão de audiências de conciliação será realizado no período de 7 a 11…