Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
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Audiências concentradas em instituições de acolhimento de crianças e adolescentes
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Projeto tecnológico para uso do metaverso em unidades judiciais do Amazonas
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Projeto Protegendo Filhos, Transformando Vida atende a filhos de mulheres que estão na prisão
Atualmente, conforme dados da Coordenadoria, 80 mães e seus filhos (num total de 171 crianças…