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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Doações para a campanha emergencial em prol da população afetada pela estiagem encerra-se nesta sexta-feira, 9 de agosto

Ao realizar as doações, a coordenação da campanha solidária solicita que as Unidades ou Setores…

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Direito ambiental será tema de curso promovido pela Esmam

Na modalidade online, o curso será realizado de 18 a 30 de agosto, e inscrições já…

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No aniversário de 18 anos da “Lei Maria da Penha”, TJAM inicia atividades do “Projeto Gênero em Foco”

Entre os objetivos da iniciativa está a capacitação contínua de servidores do Tribunal e de…

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