Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Desembargador Henrique Veiga Lima representa TJAM em evento internacional promovido pelo Superior Tribunal de Justiça sobre integridade judicial
Reunindo representantes de países da América Latina e Caribe, o evento tem entre seus objetivos…
Arquivo Central do TJAM e coordenação do curso de Direito da Ufam planejam novo projeto para alunos
Objetivo é fomentar o uso dos acervos do Arquivo Central Júlia Mourão como fonte primária…
Doações para a campanha emergencial em prol da população afetada pela estiagem encerra-se nesta sexta-feira, 9 de agosto
Ao realizar as doações, a coordenação da campanha solidária solicita que as Unidades ou Setores…
Direito ambiental será tema de curso promovido pela Esmam
Na modalidade online, o curso será realizado de 18 a 30 de agosto, e inscrições já…
No aniversário de 18 anos da “Lei Maria da Penha”, TJAM inicia atividades do “Projeto Gênero em Foco”
Entre os objetivos da iniciativa está a capacitação contínua de servidores do Tribunal e de…