A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença que condenou seguradora e instituição bancária, solidariamente, ao pagamento de apólice de seguro de vida à empresa pelo falecimento...
A primeira palestra está marcada para sexta-feira (23), às 8h, no auditório do Fórum Ministro Henoch Reis, localizado no bairro São Francisco, zona Sul de Manaus. A programação seguirá com eventos...
Cinco boas práticas adotadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ganharam destaque em levantamento da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e foram incluídas em um...
O Juízo da Vara Única da Comarca de Juruá determinou que a Prefeitura do Município proceda o chamamento de uma candidata aprovada em concurso público realizado em 2015. Embora tenha sido...
Encontro tratou sobre as especificidades dos povos originários no acesso à justiça. Estiveram presentes o desembargador Cezar Luiz Bandiera, diretor da Ejud; o juiz de Direito Paulo Fernando de Britto Feitoza,...
A vaga será preenchida pelo critério de merecimento, após escolha do presidente da República A votação ocorreu na 1ª sessão extraordinária do anoEm sessão extraordinária realizada na manhã da última sexta-feira...
Cartórios têm prazo de 15 dias úteis para fazerem o cadastro. O Provimento n.º 453/2024 já está publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). A partir de agora, por determinação da...
Localizada na cidade de Manaus, a Universidade Nilton Lins passará a evidenciar o formando ou formanda em Direito com o melhor retrospecto, concedendo a este ou a esta, a Placa de...
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas, Mario de Mello, tomará posse como vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB) para o biênio 2024-2025. A solenidade será nesta...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Assis Corrêa Pinheiro, que é presidente do Comitê de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB), esteve reunido na...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Assis Corrêa Pinheiro, que é presidente do Comitê de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB), esteve reunido na...
Para contribuir com a administração pública amazonense, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou uma doação de bens materiais para a Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) e para o Fundo...
Uma dessas atividades será a participação do Poder Judiciário em uma ação de sensibilização e abordagem social que ocorrerá em março em combate ao trabalho infantil. A vice-presidente do Tribunal de...
A magistrada do TJAM recebeu a comenda na manhã desta sexta-feira, na sede da PGM. A juíza Ana Maria de Oliveira Diógenes, titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal...
Essa é a primeira turma do CFIS neste ano, curso que apresenta um panorama do funcionamento da estrutura do Tribunal aos novos servidores. A Escola Judicial do Tribunal Justiça do Amazonas...