Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Editor's Top Picks
TJAM inicia período de atualização cadastral de magistrados, servidores, militares, estagiários, pensionistas e voluntários do Judiciário Estadual
Os formulários de atualização, disponibilizados pela Segep/TJAM, devem ser preenchidos até 30 de julho deste ano. O Tribunal de…
Your one-stop resource for medical news and education.
More form Tribunal de Justiça
3.º Juizado Especial Cível realiza mutirões de audiências com 150 processos envolvendo grandes litigantes
Conforme o juiz Luís Cláudio Chaves, que está respondendo pelo 3.º JEC, os processos envolvem…
Portaria conjunta estabelece ritos e procedimentos em ações previdenciárias de acidentes de trabalho nas Varas Cíveis do TJAM
Texto normativo traz requisitos a serem observados nas fases de conhecimento da ação e de…
Pleno do TJAM concede segurança para nomeação de aprovada em concurso da Sepror
Decisão foi em consonância com parecer ministerial, que observou a existência de contratos temporários pelo…
Segunda Câmara Cível mantém sentença condenatória contra seguradora de saúde
Colegiado também manteve valor das astreintes, pois, conforme relator, a multa diária tem entre seus…
Em palestra, juíza coordenadora do Projeto Reeducar enfatiza para libertos provisórios a oportunidade de mudança em suas trajetórias
Magistrada Eulinete Tribuzy frisou que a liberdade provisória é uma liberdade restrita, que exige a…