Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Liberdade ao adolescente brasileiro que era mantido em cativeiro na Bolívia
Inquérito está sendo conduzido pela Polícia Civil do Acre, de forma sigilosa, para não atrapalhar…
TCE-AM multa ex-gestores da ADS em mais de R$63 mil
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou os gestores da Agência de…
Pleno do TCE-AM suspende medida que invalidou auto de vistoria a empresa amazonense
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspenderam a decisão cautelar que invalidava…
I Encontro de Operadores Orçamentários da Justiça do Trabalho nos dias 10 e 11 de outubro
O evento nacional ocorrerá em Manaus (AM) com a proposta de debater os desafios e…
Gestores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-11) se reúnem para discutir a Inovação no Poder Judiciário
O eGest11 foi realizado no Fórum Trabalhista de Manaus. “Inovar é tornar novo. É fazer…