O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O atendimento, que será ofertado no local até o dia 3 de fevereiro próximo, acontece de segunda a sexta-feira, das…
Solenidade ocorreu no último domingo (1º. de Janeiro) no Teatro Amazonas. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador…
O "Projeto Grupo Reflexivo Novo Olhar", de iniciativa do MPE/AM, conta também com a participação…
O TJAM foi representando pelos magistrados dos Juizados Maria da Penha, os quais também foram…
Expedição é gratuita e setor atende em regime de plantão até 30 de agosto. O…
Parte dos processos foi julgada, outros ainda tramitarão até serem sentenciados. A Comarca de Rio…
O PjeCOR (Processo Judicial das Corregedorias) é o sistema recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça…
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