O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
“Embora a Justiça do Trabalho seja considerada paternalista, há um equívoco nessa interpretação. Nós cumprimos o nosso papel de aplicar…
A diretora-geral do Serviço de Pronto Atendimento Danilo Corrêa (SPA Danilo Corrêa) no ano de 2019, Patrícia Carvalho, teve as…
Membro da Comissão de Memória do TJAM, juiz destacou a Iimportância da preservação da memória…
Afirmação foi feita pela magistrada Danielle Augusto na abertura das atividades da "Semana Justiça pela…
Artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal, que embasou convocação, foi declarado inconstitucional pelo Pleno…
Michael Saboia de Souza Xavier responde pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver e…
Crime ocorreu em 2017, na zona rural do Município, envolvendo organização criminosa denominada “Piratas do…
Sign in to your account