Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
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Parceria foi firmada na manhã desta sexta-feira, na Sala da Presidência do Tribunal. O Tribunal…
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A homenagem à memória do ex-titular da Vara de Meio Ambiente, que faleceu em abril…
Homem em Eirunepé é condenado a 16 anos de prisão
O réu Bruno da Silva Menezes, conforme a denúncia do MPE, matou Deuzoede Meton de Oliveira, e…
Novo horário de expediente no Tribunal
Texto normativo foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 28/09. O Pleno do Tribunal…
Furto de cabos da subestação no fórum de Manacapuru
Em razão de uma tentativa de furto de cabos da subestação de energia, que ocasionou…