Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Presidente do TJAM, representantes do Ministério do Trabalho e do Ministério da Cidadania discutem parcerias para oferecimento de capacitação
Público-alvo é formado por imigrantes, mulheres em situação de violência doméstica e adolescentes residentes em…
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Barreirinha em mais de R$167 mil
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas…
Conselheiro do TCE-AM suspende shows de Joelma e Barões da Pisadinha em Eirunepé
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, deferiu pedido de medida…
Varas 100% – TJAM conclui série de matérias sobre unidades que alcançaram 100% ou mais da “Meta Nacional 1” destacando indicadores alcançados pelos Juizados Especiais
“Meta Nacional 1” consiste em julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os…
Tribunal de Justiça do Amazonas disponibiliza plataforma de leilão eletrônico
Serviço está em funcionamento e unidades do Tribunal já podem enviar demandas ao setor nas…