O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Escola Municipal Frei Isidoro encontra-se em uma área sujeita a iminente desabamento em razão das constantes erosões ocasionadas pela estiagem…
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Violência contra a mulher não é dissociada da temática da infância e juventude, diz magistrada,…
Atos de nomeação foram disponibilizadas no DJE de segunda-feira (15/08). O desembargador Flávio Pascarelli, presidente do Tribunal de…
Entendimento do colegiado é de que compete às Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública…
O júri foi o primeiro da pauta de casos de feminicídios programada para esta semana…
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