O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Desembargadora Joana Meirelles dirigiu a solenidade representando a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Nélia Caminha Jorge, que está…
Com o intuito de garantir a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão e o incentivo à participação na administração…
Desembargadora Graça Figueiredo destacou os dados sobre mortes violentas de mulheres e salientou que mais…
Decisão do colegiado destacou uso do espaço pelo Estado e necessidade de retribuição pecuniária sob…
O primeiro processo da pauta, cuja sessão de julgamento ocorre nesta segunda-feira, tem como réus…
A medida considera que Amazonas retornou à chamada "fase amarela" (risco baixo) de transmissão da…
O número representa um aumento de 65,4% no quantitativo de processos pautados em relação à…
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