Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Tribunal Pleno aprova remoção de juízes para Varas da Comarca de Manaus
No total, foram feitas oito remoções para unidades judiciais da capital. O Pleno do Tribunal…
Projeto Encontrar Alguém viabiliza adoção de grupo de quatro irmãos
Sob coordenação do Juizado da Infância e da Juventude Cível, iniciativa começou em 2018 para…
TCE-AM inicia campanha de conscientização contra o assédio moral
Para conscientizar servidores, terceirizados e estagiários do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sobre os…
Comarca de Borba realiza mutirão de audiências criminais com pauta de 64 processos
Mutirão teve início no dia 19 deste mês e conta com a participação da Defensoria…
Grupo Comunhão e Direito do AM realiza projeto em escola no município de Novo Airão, interior do Estado
O grupo que tem à frente a desembargadora Socorro Guedes, do TJAM, realizou oficinas para…