Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Portal TRT11 – Justiça do Trabalho vai criar programa de enfrentamento ao trabalho escravo, tráfico de pessoas e proteção do trabalho de imigrantes
A presidência do TST e do CSJT instituiu um grupo de trabalho para estruturar o programa institucional. A equipe terá…
Editor's Top Picks
TCE-AM adere à distribuição eletrônica de processos
Buscando aperfeiçoar os serviços, o Tribunal de Contas do Amazonas aderiu à distribuição eletrônica de processos para os membros do…
Your one-stop resource for medical news and education.
More form Tribunal de Justiça
Começa o julgamento de Gelson Lima Carnaúba e mais dois réus acusados de uma chacina em 2002 no Compaj
Esta é a quinta tentativa para realizar o julgamento. Os preparativos, pelo Judiciário, vêm acontecendo…
TJAM promove “I Encontro de Acessibilidade e Inclusão”, evento alusivo ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
Programação foi organizada pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão e pela Divisão de Serviço Social…
Em São Gabriel da Cachoeira, cooperação entre justiça estadual e do trabalho viabiliza audiência em ação trabalhista
A parceria com a Comarca do TJAM permitiu que a Justiça Itinerante trabalhista realizasse uma…
Terceira Câmara Cível mantém sentença sobre alíquota de ICMS ao julgar recurso de empresa revendedora de semijoias e bijuterias
Alíquota é definida em 25% por lei complementar estadual, conforme essencialidade de produtos e serviços.…
Portal TRT11 – Desembargador do TRT-11 recebe título de cidadão de São Gabriel da Cachoeira
Desembargador Audaliphal Hildebrando, cidadão honorário de São Gabriel da Cachoeira, com os vereadores do município.…