O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Vinculada à Seap/AM, a Ciapa passou por mudanças de espaço em 2023 e, em razão disso, foi uma das primeiras…
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Relatora pauta julgamento em que será definida competência para processar e julgar demandas que vinham…
Colegiado decidiu que pagamento em cartão magnético contraria acordo em decisão judicial e Estatuto dos…
A Secretaria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que no período…
Decisões de 1.º e 2.º Graus acolheram pedido sobre diferimento do imposto, previsto em convênio…
Atendimento será em regime de plantão judicial e prazos ficam automaticamente prorrogados para o primeiro…
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