O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Segundo acórdão, o que caracteriza o fato gerador do tributo é a circulação jurídica, e não meramente física dos bens.…
O objetivo é capacitar os profissionais do Poder Judiciário e de outras instituições que atuam em áreas relacionadas à temática.…
Sessões ocorreram no Plenário da Câmara Municipal de Anori, presididas pela juíza da Comarca. …
Além do Cejusc, a comarca ganhou um Fórum de Justiça inteiramente novo e uma revitalização…
A entrega das instalações, resultado de parceria com o Executivo Municipal, ocorreu com a presença…
Réu foi condenado à pena definitiva de 8 anos e 4 meses de prisão por…
Na reunião ficou definido que o subcomitê vai apresentar uma sugestão à Presidência para que…
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