Decisão considera não demonstrados os requisitos legais e a separação dos poderes. O Juízo da 2.ª Comarca de Humaitá indeferiu liminar pedida pelo Ministério Público contra a Prefeitura do Município e...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou da cerimônia de posse de três novos procuradores municipais de 3 ª classe. A solenidade foi realizada no...
Nos painéis, três juristas estrangeiros e seis brasileiros abordaram métodos e ferramentas atuais de resolução de conflitos. A programação do segundo dia do 1º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual...
Conforme glossário divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, a “Meta Nacional 1” estabelecida para o ano de 2022 consiste em “julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos...
Acesse o relatório AQUI Ligado a Secretaria de Controle Externo, o Departamento de Auditoria em Saúde (Deas) realizou fiscalização para acompanhar o desempenho dos municípios do Amazonas nos serviços de saúde...