Entendimento leva em consideração princípio de independência de esferas administrativa e criminal. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso do apelante Gustavo de Castro Sotero...
A solenidade de entrega das viaturas foi realizada no Fórum Cível Euza Maria Naice de Vasconcellos, no bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus. O Tribunal de Justiça do Estado...
Magistrado Luiz Cláudio Cabral Chaves participou da solenidade de início das visitas que a Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJE-CNMP) fará a unidades ministeriais...
Evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam), foi marcado por explanações de assuntos que fazem cada mais parte do cotidiano...
Em comemoração ao Dia de Luta da pessoa com Deficiência (PCD), o Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta quarta-feira (21), uma...