O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Com profundo pesar, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) comunica o falecimento da servidora aposentada Jovelita Thomé…
O nome do advogado, Hamilton Novo Lucena Júnior, foi escolhido por maioria dos votos do Tribunal Pleno em sessão realizada…
O congresso está sendo considerado por juristas como o maior evento acadêmico do País na…
Entre os participantes estão presidentes de tribunais, corregedores(as), magistrados(as) e profissionais que atuam nos diversos…
Magistrado abordou a temática “Cidadania, acesso à justiça e rede de proteção de crianças e…
Conforme jurisprudência do STJ, limite de despesa com pessoal não justifica o não cumprimento de…
A primeira ação já ocorreu no início de julho e deve seguir com outras atividades,…
Sign in to your account