Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM recebe visita de estudantes de administração da UEA
Cumprindo com o cronograma de visitas técnicas, alunos do curso de administração da Universidade do…
Com destaque inicial às Varas da Capital, TJAM inicia série de matérias sobre as unidades judiciárias que alcançaram 100% ou mais da “Meta Nacional 1” do CNJ
Sequência de matérias tem início com a divulgação da relação das Varas da Capital (excetuando-se…
Semana Nacional da Conciliação deste ano será na primeira quinzena de novembro
Em 2022, mutirão de audiências de conciliação ocorrerá de 7 a 11 de novembro, sendo…
TJAM promove 1.º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual Civil
Abertura será na próxima segunda-feira (19/09), às 17h, no Teatro Amazonas O 1.º Congresso Internacional…
Tribunal Pleno concede segurança para promoção de professores por titulação
Valores relativos a períodos anteriores à impetração do mandado devem ser requeridos administrativamente ou por…