Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Escola Superior da Magistratura discutirá o Processo Penal e a Justiça Negocial no dia 20 de setembro
A programação faz parte do projeto Live Esmam, desenvolvido com apoio de magistrados da Corte…
TJAM, TRE e escolas das duas instituições formalizam parceria para realização de atividades de aperfeiçoamento dos profissionais do Direito
As instituições já atuam em parceria em diversos projetos de atualização dos profissionais da ciência…
Portal TRT11 – Leilões do TRT-11 ocorrem nos dias 19 e 20 de setembro
A sede do Rio Negro será leiloada no dia 19/9. Bens móveis como veículos e…
Portal TRT11 – Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária no Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária – NAE-CJ
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 12 de Setembro de…
Presidente do TCE-AM participa de abertura do Law In Summit, na UEA
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, nesta quinta-feira…