Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Comitiva técnica da Atricon inicia avaliação de desempenho do TCE-AM
A comitiva de conselheiros e auditores da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do…
Câmaras Reunidas deferem pedido de desaforamento de sessão do Tribunal de Júri de Barcelos
Defensoria Público requereu medida, por risco à imparcialidade do julgamento e segurança do réu. As…
Curso apresenta ferramentas sobre painéis estatísticos do TJAM
Equipe do Núcleo de Estatística coloca-se à disposição dos usuários internos para receber sugestões e…
Com discussões sobre desenvolvimento sustentável, TCE-AM dá início ao I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas
Com a temática “O desenvolvimento sustentável na Amazônia e a atuação dos órgãos de controle…
Eastjam está com inscrições abertas para a palestra do escritor e professor Samer Agi, que acontece n dia 28 deste mês
Com o tema "Os 5 Sentidos da Vida", evento presencial integra a programação da "Campanha…