Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Portal TRT11 – NOTA DE PESAR
Com profundo pesar, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) comunica o falecimento da servidora aposentada Jovelita Thomé…
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Instituído pelo Tribunal de Justiça do Amazonas e atendendo à Resolução n.º 62/2009 do CNJ,…
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Texto normativo também trata da responsabilização de quem descumprir medidas de prevenção apresentadas. A Comarca…