Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Cejusc Cível realiza este mês o mutirão de audiências de conciliação com processos envolvendo as concessionárias de serviços públicos
As audiências estão acontecendo no Fórum Ministro Henoch Reis e foram pautados, somente para esta…
Em evento nacional, cartórios do Amazonas recebem premiação concedida pela Rede Ambiental de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores
Na categoria "cartório" premiação foi concedida ao 2.º Ofício de Iranduba e ao cartório extrajudicial…
Com palestrantes renomados, Atricon comemora 30 anos em evento nacional no TCE-AM
Dando sequência aos encontros regionais realizados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon),…
Wallace Oliveira denuncia descaso da Amazonas Energia com clientes de Manaus
“Venho a essa tribuna trazer, mais uma vez, o descaso que a empresa Amazonas Energia…
TJAM divulga edital de eleição de novos dirigentes para o biênio 2023/2024
Desembargadores aptos têm prazo de 15 dias a contar da primeira publicação para fazer inscrição.…