O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, e do Pará, Helder Barbalho, são dois dos nomes que integrarão a lista de…
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta segunda-feira (30), no plenário da Corte de…
Ofício-circular direcionado aos cartórios que exercem as atribuições notariais no âmbito do Amazonas foi assinado…
Conforme os autos, Sérgio Fragoso Monteiro foi alvejado com um tiro por um policial civil,…
Abordando as orientações da Resolução n.º 401/2021, o curso foi ministrado pelo doutor em Processo…
Autor da queixa alegou crimes contra a honra, mas entendimento de colegiado é que a…
Resultado do certame foi homologado em julho de 2020 e nomeações começaram no mês seguinte.…
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