O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Prazo para recurso é de dois dias a contar da publicação, a ser feito por formulário indicado. A Secretaria…
Consulta pública é aberta para a participação de magistrados (as), servidores (as), estagiários (as) e colaboradores (as) do Tribunal de…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovaram, na manhã desta terça-feira (13),…
O presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas em 2018, Orsine Rufino Júnior, foi…
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Nomes foram aprovados por unanimidade após indicação pelo coordenador do sistema de Juizados Especiais. O…
Prazo para interessados apresentarem inscrição é de 15 dias a contar da primeira publicação do…
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