Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM terá residência jurídica e contábil
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovaram, na manhã desta terça-feira (13),…
TCE-AM multa ex-presidente da Amazonastur em quase R$400 mil
O presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas em 2018, Orsine Rufino Júnior, foi…
TCE-AM fará inspeção extraordinária em Borba por uso indevido do dinheiro público
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovaram, na manhã desta terça-feira (13),…
Tribunal Pleno realiza escolha de dois juízes para Turmas Recursais
Nomes foram aprovados por unanimidade após indicação pelo coordenador do sistema de Juizados Especiais. O…
Editais abrem vagas de desembargador e advogado substitutos no TRE/AM
Prazo para interessados apresentarem inscrição é de 15 dias a contar da primeira publicação do…