O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Com a finalidade de assegurar a efetividade da Lei Maria da Penha, a "24.ª SJPC" prossegue até sexta-feira, com mais…
Dando continuidade ao processo de modernização dos serviços, o Tribunal de Contas do Amazonas, via Secretarias de Tecnologia da Informação…
Atividade foi conduzida pelo juiz João Gabriel Cirelli e contou com a participação de mais…
Em sessão de julgamento popular presidida pelo juiz Rivaldo de Matos Norões de Aguiar, jurados…
Denominda de "Pense Verde", a ação aconteceu na área externa do Fórum Henoch Reis na…
Os três réus condenados - entre eles uma neta de vítima - tiveram negado direito…
Caso refere-se a contratação de servidor temporário, cuja renovação foi sucessiva em município do interior…
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