O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Réu foi condenado a 28 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado (feminicídio). Depois de 11…
Pedido deve ser feito ao magistrado responsável, justificando interesse público ou geral e informando demais dados solicitados. A Presidência do…
A audiência de conciliação foi realizada na 16ª Vara do Trabalho de Manaus no dia…
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas informa que está aberto o período para celebração…
De acordo com a proposta, a premiação passará a ser unificada nas categorias nacional e…
Negativação de nome de cliente e cobrança de valores de forma indevida foram questões analisadas…
Em sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 133 processos…
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