Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Acordo de R$ 323 mil é homologado no Dia Regional da Conciliação do TRT-11
A audiência de conciliação foi realizada na 16ª Vara do Trabalho de Manaus no dia…
Faculdades poderão firmar convênio para estágio com o MPF até 26 de setembro
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas informa que está aberto o período para celebração…
Câmara delibera alteração no valor de premiação do Prêmios Literários Cidade de Manaus
De acordo com a proposta, a premiação passará a ser unificada nas categorias nacional e…
Terceira Câmara Cível julga recursos de ações consumeristas
Negativação de nome de cliente e cobrança de valores de forma indevida foram questões analisadas…
Conselheiros do TCE-AM apreciam 133 processos nesta terça-feira (12)
Em sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 133 processos…