O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Neste mês, órgãos e entidades que compõem a rede de proteção, reforçam as atividades de combate a esse tipo de…
A finalidade da série é a realização de pesquisas de interesse do Poder Judiciário brasileiroO Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Os servidores-atletas que representaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a Olimpíadas dos…
Atos de nomeação seguem ordem de classificação e foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico.…
Participaram da premiação alunos do ensino fundamental da rede pública. A coordenadora da Infância e…
Bens e valores apreendidos durante abordagem foram decretados como perdidos, em favor do Fundo Nacional…
Divulgações do setor, sobre admissão, inadmissão ou julgamento de incidentes, estão disponíveis no portal da…
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