O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Dando continuidade ao processo de modernização interno e aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos, o Tribunal de Contas do Amazonas…
Após trabalhar 14 anos na empresa, ele foi dispensado sem justa causa e sem receber as verbas rescisórias devidas. Um…
A atividade marca os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, comemorados nesta…
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, recebeu na…
A unidade móvel do programa está posicionada na área de estacionamento do Centro de Convivência…
As palestras do projeto foram retomadas no último mês de março, após um período suspensas…
Decisão segue jurisprudência do STJ, que firmou tese sobre o Tema n.º 1075, observando o…
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