O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Caso é de responsabilidade objetiva do Estado pela falha na prestação de serviço médico-hospitalar. …
Atendimento do serviço ofertado pelo TJAM acontecerá até 30 de agosto no Centro Estadual de Convivência…
O crime, conforme apurado nos autos, ocorreu no contexto de acerto de contas e disputas…
A mostra de fotografias, que traz registros das unidades do sistema prisional amazonense, foi instalada…
Um dos objetivos da agenda foi o estabelecimento de diálogo com gestores e técnicos de…
