Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Segunda Câmara Cível aumenta valor de indenização por erro médico
Caso é de responsabilidade objetiva do Estado pela falha na prestação de serviço médico-hospitalar. …
Bairro Santo Antônio recebe serviços da Justiça Itinerante neste mês de agosto
Atendimento do serviço ofertado pelo TJAM acontecerá até 30 de agosto no Centro Estadual de Convivência…
Tribunal do Júri condena trio por morte de detento na Unidade Prisional do Puraquequara
O crime, conforme apurado nos autos, ocorreu no contexto de acerto de contas e disputas…
GMF leva exposição fotográfica “Libertarde” à Comarca de Rio Preto da Eva
A mostra de fotografias, que traz registros das unidades do sistema prisional amazonense, foi instalada…
Incluindo reuniões no STJ, GSI, no TST e na “Autoridade Nacional de Proteção de Dados”, representantes do TJAM concluem agenda de atividades em Brasília-DF
Um dos objetivos da agenda foi o estabelecimento de diálogo com gestores e técnicos de…