Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Servidores-atletas que representaram o TCE-AM na OTC de Natal recebem homenagem especial
Os servidores-atletas que representaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a Olimpíadas dos…
TJAM divulga novas nomeações de aprovados no concurso público de 2019
Atos de nomeação seguem ordem de classificação e foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico.…
Coij prestigia cerimônia de entrega do “Prêmio MPT na Escola 2022 – Amazonas”
Participaram da premiação alunos do ensino fundamental da rede pública. A coordenadora da Infância e…
Sentença condena réu a seis anos e dez meses de prisão por tráfico de drogas
Bens e valores apreendidos durante abordagem foram decretados como perdidos, em favor do Fundo Nacional…
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJAM divulga comunicado sobre último julgamento de IRDR
Divulgações do setor, sobre admissão, inadmissão ou julgamento de incidentes, estão disponíveis no portal da…