O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
De acordo com precedente do STF, foi aplicada limitação da prestação dos serviços ao final do mandato subsequente. A Lei…
Edital foi disponibilizado nesta quarta-feira (13/04) no Diário da Justiça Eletrônico. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal…
Prazo é de 15 dias a contar da primeira publicação para juízes aptos fazerem inscrição.…
Sistema é utilizado na execução penal, com recursos diversos para acompanhamento de processos. O Tribunal…
O desembargador Flávio Pascarelli recebeu, em seu gabinete, o defensor público-geral Ricardo Paiva. O presidente…
A entrega foi feita ao juiz auxiliar da Presidência da Corte, Cássio Borges. O Tribunal…
Os candidatos selecionados desenvolverão suas atividades na capital e conforme as orientações dispobibilizadas no Diário…
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