Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

TJAM julga inconstitucional lei que trata de segurança a ex-governadores

De acordo com precedente do STF, foi aplicada limitação da prestação dos serviços ao final do mandato subsequente. A Lei…

Your one-stop resource for medical news and education.

Your one-stop resource for medical news and education.

More form Tribunal de Justiça

TJAM divulga editais de remoção para comarcas do interior

Prazo é de 15 dias a contar da primeira publicação para juízes aptos fazerem inscrição.…

TJAM conclui implantação do SEEU nas comarcas do interior do Estado

Sistema é utilizado na execução penal, com recursos diversos para acompanhamento de processos.  O Tribunal…

Projeto de interiorização da Defensoria Pública do Amazonas é apresentado ao novo presidente do TJAM

O desembargador Flávio Pascarelli recebeu, em seu gabinete, o defensor público-geral Ricardo Paiva. O presidente…

Tribunal de Justiça do Amazonas recebe doação de testes rápidos de covid-19

A entrega foi feita ao juiz auxiliar da Presidência da Corte, Cássio Borges. O Tribunal…

TJAM divulga resultado definitivo de seleção para estágio em Direito e convoca os primeiros 60 candidatos para admissão

Os candidatos selecionados desenvolverão suas atividades na capital e conforme as orientações dispobibilizadas no Diário…