O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O Programa de Jovens Aprendizes idealizado e executado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Divisão de Assistência Social…
Essa é a terceira visita do programa neste 2.º semestre de 2023. A terceira visita do Programa de Interiorização…
O cadastramento pode ser feito, mediante formulário padrão, diretamente na Secretaria da Vara ou pelo…
Processos envolvem situações em que requerentes apresentaram pedidos pela via administrativa, mas não receberam benefícios.…
A atividade foi promovida pela 1.ª Vara de Tabatinga para tratar de ações voltadas para…
A campanha levará palestras de orientação para alunos de toda a rede pública. A…
As ações estão previstas no Plano Executivo Estadual do "Programa Fazendo Justiça", pactuadas entre o…
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