O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Dando continuidade ao processo de modernização interno e aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos, o Tribunal de Contas do Amazonas…
Após trabalhar 14 anos na empresa, ele foi dispensado sem justa causa e sem receber as verbas rescisórias devidas. Um…
O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho fixou multa diária no valor de R$ 100 mil,…
Prevista em calendário prestabelecido, correição presidida pelo desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes verificará a regularidade…
A possibilidade de consulta detalhada foi disponibilizada para otimizar o acesso e facilitar a pesquisa…
Equipe também visitou locais em que funcionam instituições possivelmente interessadas. A equipe do Juizado Especial…
A decisão liminar foi deferida pelo juiz Edson Rosas Neto, em Ação Civil Pública proposta…
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