O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A versão piloto foi instalada no domingo (14) em quatro tribunais e, após eventuais correções, estará disponível nacionalmente em todos…
Vagas serão destinadas a candidatos (bacharéis em Direito) de baixa renda, com reservas de cotas para pretos, pardos, indígenas e…
Roberto Nakajima expressou votos de uma exitosa gestão aos novos dirigentes do TJAM O presidente…
Liminar foi concedida em 2.º Grau, até resolução do processo impetrado pela Amazonas Energia. Liminar…
Questão foi analisada pelo STF e posteriormente houve edição de lei complementar sobre tema, mas…
Organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal), o evento será na modalidade…
Colegiado seguiu jurisprudência do STJ, que afirmou ser ilegal não conceder progressão funcional quando atendidos…
Sign in to your account