O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O juiz Luís Cláudio Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, integrou o corpo docente da capacitação, realizada…
As sessões de júri popular marcada por esta Vara estão previstas para acontecer a partir de 3 de março. A…
As ações terão início no dia 11 deste mês de julho, na zona Norte da…
A inscrição deve ser feita por meio de formulário a ser apresentado na Secretaria da…
O novo presidente do TJAM disse que procurará dar continuidade às ações exitosas e diz…
Mais de 700 pessoas participaram do evento, que também foi transmitido ao vivo pelo canal…
O crime ocorreu em 29 de setembro de 2020, numa quitinete em que o réu…
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