O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e a corregedora regional,…
Os usuários dos serviços da Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima dispõem de diversos canais de atendimento A…
Lei Maria da Penha Evento será realizado na próxima sexta-feira (02/09) e transmitido pela internet.…
Novas Tendências do Processo Civil O evento vai reunir estudiosos, pesquisadores e operadores do Direito…
Débito junto ao INSS Ao revogar conteúdo do art. 489 do Manual da Atividade Extrajudicial,…
Incompetência do Juízo Colegiado determinou que Vara de origem remeta os autos à Vara competente…
Mauro Campbell e Flávio Pascarelli O ex-presidente da OAB/AM, falecido em 2008, dá nome agora…
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