O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O Programa de Jovens Aprendizes idealizado e executado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Divisão de Assistência Social…
Essa é a terceira visita do programa neste 2.º semestre de 2023. A terceira visita do Programa de Interiorização…
A decisão liminar foi proferida pelo juiz André Luiz Muquy, no âmbito de Ação Civil…
A data consta em Calendário Judicial do TJAM, aprovado no final do ano passado. …
O questionário - que já está disponível e foi enviado às magistradas por e-mail - deverá…
Os desembargadores Flávio Pascarelli, Maria das Graças Figueiredo e Ernesto Anselmo Chíxaro assumirão, respectivamente, as…
Seminário “O Pragmatismo e a Análise Econômica do Direito”; o “Encontro Nacional de Juízes de…
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