O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
De acordo com precedente do STF, foi aplicada limitação da prestação dos serviços ao final do mandato subsequente. A Lei…
Edital foi disponibilizado nesta quarta-feira (13/04) no Diário da Justiça Eletrônico. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal…
Galeria estará em exposição permanente no antigo Palácio da Justiça (centro de Manaus) e foi…
Crime ocorreu há um ano e teria sido cometido por desavenças pessoais. Na Comarca de…
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